Certificação DGERT: formação com valor legal para a sua empresa
A Formação 40 Horas é uma entidade certificada pela DGERT. Emitimos certificados com pleno valor legal, registados no SIGO e aceites em inspeções da ACT.
A DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) é o organismo público que certifica as entidades formadoras em Portugal. Uma entidade certificada pela DGERT cumpre requisitos rigorosos de qualidade pedagógica, competência dos formadores e organização da formação, o que dá valor legal aos certificados que emite.
A Formação 40 Horas, marca de formação da Quirónprevención Portugal, é uma entidade certificada pela DGERT. Todos os certificados que emitimos têm valor legal, são registados na plataforma SIGO e servem de prova em inspeções da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Os formadores possuem Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) e experiência no setor.
Contratar formação certificada pela DGERT é a forma segura de a sua empresa cumprir o dever de formação previsto no Artigo 131.º do Código do Trabalho, sem risco de que a formação seja recusada por não ter validade legal. O nosso catálogo reúne mais de 90 módulos certificados, disponíveis em e-learning, presencial e blended, com delegações em Lisboa, Porto, Aveiro e Beja e resposta a pedidos de orçamento em menos de 24 horas úteis. Contacte o 210 317 300.
Perguntas frequentes
O que significa uma entidade ser certificada pela DGERT?
Significa que a entidade cumpriu os requisitos de qualidade definidos pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e está autorizada a ministrar formação com valor legal. Os certificados emitidos por uma entidade certificada DGERT são reconhecidos oficialmente e aceites em inspeções da ACT.
Os certificados DGERT têm validade legal em inspeções da ACT?
Sim. A Formação 40 Horas é entidade certificada pela DGERT e os certificados que emite têm pleno valor legal, com registo na plataforma SIGO. São aceites e verificáveis em inspeções da ACT, comprovando o cumprimento do Artigo 131.º do Código do Trabalho.
A formação certificada DGERT conta para as 40 horas obrigatórias?
Sim. A formação certificada pela DGERT conta para as 40 horas anuais de formação profissional por trabalhador exigidas por lei. Basta selecionar os módulos adequados às funções de cada colaborador.
Como confirmo que a certificação é válida?
Cada certificado tem registo no SIGO, o sistema oficial de informação e gestão da oferta educativa e formativa. Pode confirmar a certificação da entidade e a formação realizada através deste registo, o que garante transparência perante qualquer fiscalização.