Formação obrigatória de 40 horas em Angra do Heroísmo
Angra do Heroísmo é um(a) região no distrito de Açores, com cerca de 35 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Angra do Heroísmo tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Angra do Heroísmo, setores como agropecuária, pescas, turismo e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Lisboa, apoiamos as empresas de Angra do Heroísmo com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Angra do Heroísmo?
Em Angra do Heroísmo, tal como em todo o distrito de Açores, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Angra do Heroísmo ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Angra do Heroísmo ou no distrito de Açores pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Angra do Heroísmo, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para agropecuária, pescas, turismo e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Açores
Na região Açores, onde Angra do Heroísmo se insere, a economia vive de agropecuária, pescas, turismo e serviços. Todas estas empresas do distrito de Açores partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Angra do Heroísmo é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Angra do Heroísmo.
A formação em Angra do Heroísmo pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Angra do Heroísmo e todo o distrito de Açores em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Angra do Heroísmo?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Angra do Heroísmo.
Delegação mais próxima: Lisboa.