Formação obrigatória de 40 horas em Braga
Braga é uma cidade e sede de distrito no distrito de Braga, com cerca de 193 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Braga tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Braga, setores como indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Porto, apoiamos as empresas de Braga com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Braga?
Em Braga, tal como em todo o distrito de Braga, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Braga ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Braga ou no distrito de Braga pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Braga, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar.
Formação obrigatória no distrito de Braga
Na região Norte, onde Braga se insere, a economia vive de indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar. Todas estas empresas do distrito de Braga partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Braga é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Braga.
A formação em Braga pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Braga e todo o distrito de Braga em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Braga?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Braga.
Delegação mais próxima: Porto.