Formação obrigatória de 40 horas em Bragança
Bragança é uma cidade e sede de distrito no distrito de Bragança, com cerca de 35 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Bragança tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Bragança, setores como indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Porto, apoiamos as empresas de Bragança com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Bragança?
Em Bragança, tal como em todo o distrito de Bragança, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Bragança ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Bragança ou no distrito de Bragança pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Bragança, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar.
Formação obrigatória no distrito de Bragança
Na região Norte, onde Bragança se insere, a economia vive de indústria têxtil, calçado, metalomecânica e agroalimentar. Todas estas empresas do distrito de Bragança partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Bragança é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Bragança.
A formação em Bragança pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Bragança e todo o distrito de Bragança em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Bragança?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Bragança.
Delegação mais próxima: Porto.