Formação obrigatória de 40 horas em Felgueiras
Felgueiras é um(a) concelho no distrito de Porto, com cerca de 58 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Felgueiras tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Felgueiras, setores como indústria, comércio, logística portuária e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Porto, apoiamos as empresas de Felgueiras com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Felgueiras?
Em Felgueiras, tal como em todo o distrito de Porto, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Felgueiras ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Felgueiras ou no distrito de Porto pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Felgueiras, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria, comércio, logística portuária e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Porto
Na região AMP, onde Felgueiras se insere, a economia vive de indústria, comércio, logística portuária e serviços. Todas estas empresas do distrito de Porto partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Felgueiras é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Felgueiras.
A formação em Felgueiras pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Felgueiras e todo o distrito de Porto em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Felgueiras?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Felgueiras.
Delegação mais próxima: Porto.