Formação obrigatória de 40 horas em Matosinhos
Matosinhos é um(a) concelho no distrito de Porto, com cerca de 175 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Matosinhos tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Matosinhos, setores como indústria, comércio, logística portuária e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Porto, apoiamos as empresas de Matosinhos com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Matosinhos?
Em Matosinhos, tal como em todo o distrito de Porto, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Matosinhos ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Matosinhos ou no distrito de Porto pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Matosinhos, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria, comércio, logística portuária e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Porto
Na região AMP, onde Matosinhos se insere, a economia vive de indústria, comércio, logística portuária e serviços. Todas estas empresas do distrito de Porto partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Matosinhos é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Matosinhos.
A formação em Matosinhos pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Matosinhos e todo o distrito de Porto em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Matosinhos?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Matosinhos.
Delegação mais próxima: Porto.