Formação obrigatória de 40 horas em Ourém
Ourém é um(a) concelho no distrito de Santarém, com cerca de 45 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Ourém tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Ourém, setores como indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Lisboa, apoiamos as empresas de Ourém com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Ourém?
Em Ourém, tal como em todo o distrito de Santarém, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Ourém ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Ourém ou no distrito de Santarém pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Ourém, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Santarém
Na região Centro, onde Ourém se insere, a economia vive de indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços. Todas estas empresas do distrito de Santarém partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Ourém é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Ourém.
A formação em Ourém pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Ourém e todo o distrito de Santarém em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Ourém?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Ourém.
Delegação mais próxima: Lisboa.