Formação obrigatória de 40 horas em Pombal
Pombal é um(a) concelho no distrito de Leiria, com cerca de 55 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Pombal tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Pombal, setores como indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Aveiro, apoiamos as empresas de Pombal com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Pombal?
Em Pombal, tal como em todo o distrito de Leiria, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Pombal ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Pombal ou no distrito de Leiria pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Pombal, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Leiria
Na região Centro, onde Pombal se insere, a economia vive de indústria transformadora, cerâmica, vidro e serviços. Todas estas empresas do distrito de Leiria partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Pombal é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Pombal.
A formação em Pombal pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Pombal e todo o distrito de Leiria em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Pombal?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Pombal.
Delegação mais próxima: Aveiro.