Formação obrigatória de 40 horas em Funchal
Funchal é um(a) região no distrito de Madeira, com cerca de 105 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Funchal tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Funchal, setores como turismo, hotelaria, comércio e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Lisboa, apoiamos as empresas de Funchal com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Funchal?
Em Funchal, tal como em todo o distrito de Madeira, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Funchal ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Funchal ou no distrito de Madeira pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Funchal, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para turismo, hotelaria, comércio e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Madeira
Na região Madeira, onde Funchal se insere, a economia vive de turismo, hotelaria, comércio e serviços. Todas estas empresas do distrito de Madeira partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Funchal é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Funchal.
A formação em Funchal pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Funchal e todo o distrito de Madeira em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Funchal?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Funchal.
Delegação mais próxima: Lisboa.