Formação obrigatória de 40 horas em Santa Cruz
Santa Cruz é um(a) região no distrito de Madeira, com cerca de 43 000 habitantes. Qualquer empregador sediado em Santa Cruz tem de assegurar, em média, 40 horas de formação certificada por trabalhador por ano, conforme o Artigo 131.º do Código do Trabalho.
Em Santa Cruz, setores como turismo, hotelaria, comércio e serviços concentram grande parte do emprego, e é aí que a formação em segurança e saúde no trabalho faz a diferença. A partir da nossa delegação de Lisboa, apoiamos as empresas de Santa Cruz com programas certificados pela DGERT, válidos perante a ACT.
Porque é obrigatória a formação de 40 horas em Santa Cruz?
Em Santa Cruz, tal como em todo o distrito de Madeira, as 40 horas de formação profissional são uma imposição legal do Artigo 131.º do Código do Trabalho, e não um extra opcional. A Quirónprevención, entidade certificada pela DGERT, garante que a sua empresa cumpre este dever de forma simples, documentada e à prova de fiscalização da ACT.
Obrigação legal (Artigo 131.º)
O Código do Trabalho impõe 40 horas de formação por trabalhador e por ano. Em Santa Cruz ajudamos a organizar e a documentar essas horas sem sobrecarregar a sua equipa.
Certificação DGERT
Como entidade formadora certificada pela DGERT, emitimos certificados com valor legal, a prova que a ACT exige em qualquer fiscalização.
Prevenção de coimas da ACT
A falta de formação obrigatória é uma contraordenação grave. Uma fiscalização da ACT em Santa Cruz ou no distrito de Madeira pode resultar em coimas avultadas; a conformidade documentada protege a sua empresa.
Formação adaptada ao seu setor
Adaptamos os conteúdos à realidade económica de Santa Cruz, com módulos de segurança e saúde no trabalho relevantes para turismo, hotelaria, comércio e serviços.
Formação obrigatória no distrito de Madeira
Na região Madeira, onde Santa Cruz se insere, a economia vive de turismo, hotelaria, comércio e serviços. Todas estas empresas do distrito de Madeira partilham a mesma obrigação legal de 40 horas de formação por trabalhador e ano, que asseguramos com formação DGERT presencial, online ou blended.
Perguntas frequentes
A formação em Santa Cruz é reconhecida pela ACT?
Sim. Somos entidade certificada pela DGERT e emitimos certificados com validade legal aceites em inspeções da ACT em todo o país, incluindo Santa Cruz.
A formação em Santa Cruz pode ser presencial?
Sim. Cobrimos Santa Cruz e todo o distrito de Madeira em presencial, e-learning ou blended, com formadores locais.
Quanto custa a formação 40h em Santa Cruz?
O valor depende do número de colaboradores e da modalidade. Peça um orçamento gratuito e sem compromisso e respondemos em 24 horas úteis com uma proposta à medida para Santa Cruz.
Delegação mais próxima: Lisboa.