Profesiogramas na Prevenção de Riscos Profissionais
Os profesiogramas são ferramentas cruciais para a gestão da segurança e saúde no trabalho. Este artigo detalha a sua aplicação na avaliação de aptidões, identificação de riscos e adaptação de funções, promovendo a saúde ocupacional e a conformidade legal em Portugal.
· 5 minutos · Segurança no Trabalho
Em termos gerais, um profesiograma é um documento que descreve as funções de um trabalhador no seu posto de trabalho. É uma ferramenta habitualmente utilizada nos departamentos de recursos humanos, sendo fundamental que seja o mais conciso e detalhado possível. Este documento recolhe, adicionalmente, as aptidões e capacidades que a pessoa deve possuir para desempenhar as tarefas.
Na prevenção de riscos profissionais, o profesiograma é entendido como um documento que visa conhecer as funções e tarefas atribuídas a um posto de trabalho, as aptidões e faculdades psicofísicas que o trabalhador deve possuir para desenvolver a atividade laboral exigida nesse posto, bem como os possíveis riscos derivados dessa atividade e as circunstâncias específicas do ambiente de trabalho que possam influenciar a capacidade laboral dos trabalhadores que ocupam esse posto.
As funções podem ser designadas como "competências", e as aptidões e faculdades psicofísicas como "requisitos" profissionais. Por outras palavras, trata-se de conhecer as competências e tarefas realizadas pelo trabalhador e os requisitos do posto de trabalho. Esta informação pode servir de base ao pessoal médico para determinar se as limitações de um trabalhador permitem ou impedem o desenvolvimento da sua atividade laboral.
A avaliação da capacidade laboral de um trabalhador exige a objetivação das limitações orgânicas e/ou funcionais que uma lesão ou doença possa ter originado. Contudo, é igualmente imprescindível conhecer as competências e tarefas realizadas e os requisitos do posto de trabalho, a fim de determinar se essas limitações impedem o trabalhador de desempenhar a atividade laboral.
É evidente que existem patologias cuja natureza e evolução originam uma incapacidade para o desenvolvimento de qualquer atividade laboral. No entanto, a maioria dos processos patológicos afeta capacidades específicas do trabalhador e, nestas situações, é crucial conhecer as circunstâncias específicas de cada posto de trabalho.
Assim, tornou-se necessário desenvolver um profesiograma através de uma metodologia de trabalho que permita conhecer as competências e tarefas atribuídas à ocupação ou posto de trabalho, bem como as aptidões e faculdades psicofísicas que o trabalhador deve possuir para desenvolver a atividade exigida. Este documento deve ainda fornecer informações, do ponto de vista preventivo, sobre o contexto específico onde as tarefas são desenvolvidas, incluindo os possíveis riscos e as condições de trabalho materiais e ambientais decorrentes da atividade profissional, que possam influenciar a capacidade laboral dos trabalhadores.
Utilidade do profesiograma
O profesiograma pode ser desenvolvido por diversos motivos, sendo o mais comum o conhecimento das circunstâncias específicas de um posto de trabalho. Contudo, pode também ser utilizado para:
- Orientar o reconhecimento médico e a objetivação das limitações orgânicas e funcionais, de acordo com o perfil ocupacional do trabalhador, em processos de incapacidade permanente e de incapacidade temporária.
- Facilitar a tomada de decisões (alta laboral, continuação da baixa ou início de processo de incapacidade permanente) nos processos de incapacidade temporária e a qualificação do grau nos processos de incapacidade permanente.
- Complementar a análise de riscos do posto de trabalho em processos de risco durante a gravidez e durante o aleitamento natural.
- Avaliar a possível etiologia profissional do quadro patológico que o trabalhador apresenta em qualquer dos processos anteriores, e contribuir para um tratamento homogéneo nos processos em que seja necessário determinar a contingência.